Nome: Humberto de
Alencar Castelo Branco
Era cearense, de
Fortaleza.
Nasceu no dia 20 de
setembro de 1897.
Carreira militar em 1962
ele foi elevado à classe de general-de-exército. Nos anos de 1963 e 1964
exerceu o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército e foi um dos que
contribuíram para instituir o golpe militar que destituiu o presidente João
Goulart em 1964.
Acontecimentos: Desferido
o golpe militar, foi estabelecido o ATO INSTITUCIONAL– e chamou-se eleições indiretas para
presidente. O Ato Institucional n◦1 suprimiu a constância dos cargos públicos
determinada pela Constituição, o Presidente teria também o poder de invalidar
mandatos e a faculdade legal de suspender por dez anos os poderes políticos de
qualquer indivíduo que possuísse direitos civis e políticos - nomes como JOÃO GOULART, Leonel
Brizola, JK e JÂNIO QUADROS sofreram essa restrição. Ele podia
igualmente impor retificações à Constituição e, se preciso, decretar estado de
sítio. Associações
sindicais e artífices toleraram a interposição dos militares, várias alianças
campesinas foram abolidas. As persecuções e as prisões se intensificaram. Foram
aprisionados líderes sindicais, operários, religiosos, bem como estudantes, professores,
campesinos e militares acusados de agitação. Durante
o governo do marechal Castelo Branco o Brasil interrompeu sua relação
diplomática com Cuba, contando a partir de então com amparo econômico, político
e militar dos Estados Unidos. O Golpe
de 1964 não foi aceito com fogos de artifício, ao contrário, ocorreram vários
conflitos com o povo. O governo militar se contrapôs interpondo sua autoridade
e intervindo nas atividades dos sindicatos, na supressão das instituições
estudantis, ocupando as universidades e decretando prisões injustas, levando
muita gente a optar pelo exílio. A gestão do Marechal Castelo Branco
caracterizou-se pela obrigatoriedade de se cumprir leis impostas pelos Atos
Institucionais, as quais pretendiam fortalecer, gradualmente, o novo sistema
político que governaria a nação. Os Atos Institucionais foram responsáveis
também pela expansão dos poderes do Executivo.
O que marcou o seu
governo, mais precisamente no ano de 1964, ele criou o SNI –, órgão responsável por manter o governo informado de tudo que se
passava à sua volta, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. Em 1966 o
governo instituiu o FGTS e o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. Em 1967,
estabeleceu duas leis essenciais para deliberar os limites do novo sistema
político vigente: a Lei de Imprensa, que abrandava a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, e a Lei de Segurança Nacional. Foi
também durante o governo de Castelo Branco que se pôs em prática o PAEG – Plano
de Ação Econômica do Governo –, o qual tinha por objetivo refrear a inflação,
recuperar o crescimento econômico do país e principalmente melhorar a imagem do
Brasil lá fora, ampliando assim as possibilidades de se contrair empréstimos.
A economia era conduzida pelo então
Ministro do Planejamento, Roberto Campos. Este, na intenção de controlar a
inflação, levou o Brasil a uma onda de desemprego com consequências desastrosas,
como uma queda abrupta dos salários. Entre 1964 e 1967 várias empresas de
pequeno porte faliram.
Em
1965 é determinado por decreto o AI n◦2 – as eleições para presidente tornam-se
indiretas e todos os partidos políticos são suprimidos. Deste momento em diante
só é permitida a existência de dois partidos políticos no país: ARENA (situação) e MDB
(oposição). O AI-3 estabelece eleições indiretas também para governadores e
prefeitos das capitais. O AI-4 reabre o Congresso Nacional, fechado desde 1966,
para a aprovação da nova Constituição. Para substituir o Marechal Castelo
Branco foi indicado o Marechal Costa e Silva, considerado um militar radical.
No Congresso Nacional pôs-se em cena novamente um plebiscito que o elegeria
indiretamente. Não era da vontade de Castelo Branco tal eleição, porém ele lhe
passou o cargo. Costa e Silva seria o presidente a aprovar o temido AI-5, que
limitou a liberdade de expressão, de associação, entre outros.
Castelo Branco viria a
falecer somente quatro meses depois de deixar a presidência, em uma colisão
aérea com um avião militar fora da rota.
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